Rádio Comunitária Baixa Grande FM

É uma radiodifusão de sons, em frequência modulada (FM 87,9), de baixa potência (25 Watts), que dá condições à comunidade de Baixa Grande dedicado a população baixagrandense, abrindo oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. É uma sem fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc.


Pequena narrativa sobre a Baixa Grande FM

Para fins de pesquisa, informamos que em idos dos anos 90, dez cidadãos desta Cidade uniram ideais, força de vontade e ação, e criaram uma Associação com o fim específico de atuar na área de comunicação radiofônica comunitária. Outra associação local também se candidatou, mas naquela época ainda como DENTEL, após analisar toda documentação aprovou a nossa, por apresentar tudo aquilo exigido por Lei. Estivemos no ar naquela época, durante longo tempo, com base em decisão do processo nº. 97.3187-2 da Meritíssima Juíza Dra. CYNTIA DE ARAÚJO LIMA LOPES, Juíza Federal da 5ª Vara (Salvador-BA), que autorizou através de decisão julgada a favor da BAIXA GRANDE FM. Mas, perseguições políticas locais emergiram de tal forma e estupidez, que decidimos ir à luta junto ao Ministério das Comunicações e só voltar ao ar, quando vencêssemos esta batalha. Foi o que fizemos e foi o que conquistamos. Esta emissora não é fruto de favores ou indicações de políticos! É uma radio livre como você, sem vinculações partidárias ou comerciais. Ela é realmente uma RÁDIO COMUNITÁRIA. Quem afirmar o contrario está mentindo. Para que nossos respeitáveis ouvintes, participantes dos apoios culturais e a população séria de nossa Cidade tenham conhecimento, vamos enumerar como se chega ao funcionamento de uma emissora comunitária e desta forma coloca-LOS no centro de uma radio que é de vocês próprios: È bom lembrar que durante toda uma longa tramitação, são dezenas ou centenas de documentos que são exigidos por Lei: trata-se de toda documentação pessoal dos fundadores; atas; Estatuto Social; regimentos; croquis; mapas; certidões negativas de todos os órgãos existentes no Pais; relatórios; vistorias; etc. Pedidos políticos são apenas utopias ou quimeras! Tudo começou em 20 de outubro de 1996, quando dez cidadãos uniram-se com ética, profissionalismo e dignidade, criaram a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE BAIXA GRANDE, com fins nobres e não lucrativos de criar um órgão oficial radiofônico de imprensa em nosso Município. Com muito esforç??o e pouquíssimos recursos financeiros estes cidadãos foram à luta. Entre si fizeram uma espécie de pacto de jamais tirarem quaisquer proveitos do que estavam criando; pacto este que a comunidade sabe que é uma verdade pura e cristalina. Jamais, nenhum dos fundadores, usaram a radio em beneficio próprio. Também nunca tiveram a intenção de aparecerem publicamente, por este motivo pela primeira vez e para registro de pesquisa, registra-se o nome dos dez sócios fundadores da Baixa Grande FM:
1. Helenice Melo;
2. Jaime Borges;
3. João Macedo;
4. Maria Angélica Santana;
5. Olderico Vieira;
6. Osvaldo Vieira Santana (falecido);
7. Paolo Ranzoni (Igreja);
8. Pedro Lima Neto;
9. Ronel da Silva Francisco
10. Vera Lúcia Pamponet Cordeiro Batista.


OBS: TODA TRAMITAÇÃO É EM ESFERA FEDERAL.
1. Formaliza-se e cria-se uma Associação com fins específicos de radiodifusão, juridicamente legal e em plena capacidade de funcionamento, com dez membros que serão analisados e julgados por órgãos federais;

2. Após este julgamento, hoje, a ANATEL, determina um estudo eletromagnético da cidade e de toda a área;

3. Aprovada a viabilidade da instalação é autorizada pela ANATEL que a Associação contrate um Engenheiro previamente indicado para verificação de seu registro, para fazer o mapa geral de localização por satélite (GPS), longitude, latitude, abrangências, telefonias (fixa e móvel), antenas, outras emissoras se existirem, etc.

4. Aprovada esta etapa a ANATEL manda um técnico proceder a verificação das instalações e se estiverem dentro dos padrões é concedida uma autorização provisória, para testes práticos de equipamentos, pessoal e radiodifusão;

5. Quando a CGU (Coordenadoria Geral da União) esteve fiscalizando o Município de Baixa Grande, os responsáveis pela área de comunicação, entre outras tarefas, fiscalizaram “in loco” os pedidos dos dois candidatos, buscando endereços de?? escritório, locação das indicações de estúdio e antena de transmissão, pessoas ligadas às entidades, etc.; tudo foi fotografado e foram feitas indagações a pessoas da população de forma aleatória. Acreditamos que a nossa Entidade foi a que apresentou tudo aquilo que é exigido pelas Leis vigentes no País;

6. Após algum tempo, até anos, é emitido pelo Ministério das Comunicações, pela ANATEL e através de Lei do SENADO FEDERAL a autorização final de funcionamento. É bom afirmar que quem concede a autorização final nem é a Câmara dos Deputados; é o órgão máximo do legislativo, O SENADO FEDERAL. Trata-se de um DECRETO LEGISLATIVO, publicado em Diário Oficial. (Toda esta documentação oficial é datada de 2005).v
OBS: Esta curta narrativa pode ser acompanhada detalhadamente através de toda a documentação em anexo. Ame a sua radio! Procure conhece-la melhor! Leia as atas, estatuto, planilhas de programas; editoriais; todo o farto material pesquisado para as inserções culturais, etc.

Um abraço forte dos fundadores, diretores e amigos da: BAIXA GRANDE FM 87.9MHZ
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE BAIXA GRANDE

Texto por Jaime Borges

No ar das 5:30 às 22h de Dom. a Dom.



Entidade Mantenedora: Associação Beneficiente e Cultural Comunitária de Baixa Grande
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Rádio Comunitária Baixa Grande FM 87,9
Tel.: (74) 3258-1261 / 9981
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