Sancionada Lei que obriga vários estabelecimentos o uso do Álcool Gel em toda Bahia

30/01/2017 | Autor: Ediomário Catureba | Visitas: 91

Foi publicado no Diário Oficial da Bahia neste sábado, 28 de Janeiro de 2017 a lei 13.706 de 27 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais em todo território do Estado da Bahia.

 

São obrigatórios para: Varejos de alimentação, shopping centers e centros comerciais, agências bancárias e postos de serviços,  casas lotéricas, hotéis e pousadas, bares, restaurantes e similares,  casas de eventos e eventos realizados em locais fechados, supermercados e hipermercados,  escolas e faculdades, igrejas e templos religiosos, clubes de serviços,  padarias e delicatessens, cinemas e teatros e oficinas de serviços.

 

O estabelecimento que for flagrando descumprindo a Lei será atuado com pagamento de multa diária no valor de R$ 185.

Confira Lei abaixo:


Postado por: Ediomário

Www.baciadojacuipe.com.br

Autor: Ediomário Catureba

No ar das 5:30 às 22h de Dom. a Dom.

Entidade Mantenedora: Associação Beneficiente e Cultural Comunitária de Baixa Grande
Rua do CTL, 10 - Bairro Bela Vista - Baixa Grande - Ba
Rádio Comunitária Baixa Grande FM 87,9
Tel.: (74) 3258-1261 / 9981
Design: Catu Informática