MEC define custo por aluno na creche e pré-escola para 2016

Postado em:02/04/2016

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1).


Os valores são referentes ao programa Brasil Carinhoso, do governo federal, que repassa verba aos municípios para custeio e manutenção de escolas de educação infantil abertas durante o ano que está em curso. Essas matrículas não foram computadas no Censo Escolar de 2015, por isso não vão receber as verbas via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


A partir deste ano, as crianças de 4 anos terão de obrigatoriamente ser matriculadas na escola, antes os pais eram obrigados a colocar as crianças na escola aos 6 anos.


Levantamento feito pela ONG Todos pela Educação mostra que 19,9% das crianças na idade pré-escola, de 4 e 5 anos, está fora do sistema de ensino.


02/04/2016

Autor: Globo

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